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Aprovado em Comissão PL de Zambelli e Silvio Costa Filho contra depredação de patrimônio artístico, cultural ou histórico



A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei 4706/2020, de coautoria da deputada Carla Zambelli com o deputado Silvio Costa Filho, que tipifica e aumenta a pena do crime de destruição ou pichação de obra de valor artístico, cultural arqueológico, ou histórico.

Os autores justificam a necessidade da matéria uma vez que tal conduta “infelizmente tem se tornado corriqueira em nosso país” e citam, como exemplo, a depredação à estátua do escritor Ariano Suassuna, em Recife, ocorrida em 21 de setembro de 2021.

Em março deste ano a estátua de Ariano Suassuna teve o nariz quebrado e a de

Também na capital pernambucana foram vandalizadas João Cabral de Melo Neto teve o nariz e parte do queixo quebrados, além das placas de identificação pichadas, também na capital pernambucana.

Para tanto, Zambelli e Costa Filho apresentaram a proposta, visando “reprimir essas condutas com o rigor que a sua gravidade requer” àqueles que “não têm o mínimo apreço pelo valor cultural que ela possui”.

O PL, que está apensado ao 8349/2017 de origem do senador Antonio Anastasia, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir para apreciação em Plenário.

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14 Comentários

  1. Parabéns pela iniciativa Deputada Carla Zambelli !!! Espero que seja aprovada essa PL o quanto antes, pois somente através de punições conseguiremos frear a ação desses baderneiros que não sabem respeitar nada e a ninguém!!!

  2. Parabéns, pelo projeto de lei 4706/2020 de coautoria da Deputada Carla Zambelli e Deputado Silvio Costa Filho, isso também deveria ser estendido ao patrimônio particular, hoje andamos pelas ruas e vemos portas e paredes de casas e prédios tudo pichados, assim que esses pichadores fossem pegos deveria fazer eles e a família pagar pelo nova pintura ao imóvel.

  3. Parabéns a nossa querida deputada federal. Ideias honestas e coerentes. Está deputada vai subir cada vez mais na avaliação do povo brasileiro e tem futuro promissor e garantido por nosso voto. Deus por todos

  4. Parabéns, pelo projeto de lei 4706/2020 de coautoria da Deputada Carla Zambelli e Deputado Silvio Costa Filho, isso também deveria ser estendido ao patrimônio particular, hoje andamos pelas ruas e vemos portas e paredes de casas e prédios tudo pichados, assim que esses pichadores fossem pegos deveria fazer eles e a família pagar pelo nova pintura ao imóvel.

  5. Bom dia!
    Parabéns pela sua atuação.
    A nação precisa se livrar de cinco togados que estão protegendo e contribuindo com alguns pares e algozes para tentativa de destruição do Brasil, precisamos da sua ajuda. “LIVRA-NOS DESES TOGADOS, AMÉM”.

  6. Bom dia!
    Parabéns pela sua atuação.
    A nação precisa se livrar de cinco togados que estão protegendo e contribuindo com alguns pares e algozes para tentativa de destruição do Brasil, precisamos da sua ajuda. “LIVRA-NOS DESSES TOGADOS, AMÉM”.

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