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Câmara aprova projeto de Carla Zambelli em defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro Projeto de Lei da deputada federal Carla Zambelli.

A proposta, de nº1.360/2021 tem também como autora a deputada Alê Silva e cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

O PL, denominado Lei Henry Borel e que teve como relatora a deputada Carmen Zanotto, considera crime hediondo o homicídio contra a criança e o adolescente e, em crimes de qualquer natureza que os envolva, a prescrição só começara a contar a partir da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos.

Se o crime de homicídio for praticado contra menor de quatorze anos, a pena aumentará em 1/3 se for praticado contra pessoa portadora de deficiência ou doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, e, se praticado por familiar próximo ou pessoa que, a qualquer título, tenta autoridade sobre ela, aumentará em 2/3.

O Projeto determina ainda que crimes contra crianças e adolescentes não podem ser considerados infrações de menor potencial ofensivo, proibindo a aplicação de penas de multa ou cestas básicas; cria uma base de dados compartilhada de estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente; estabelece medidas protetivas de urgência em favor de crianças e adolescentes; e adota medidas de proteção ao noticiante e ao denunciante de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente.

No Plenário da Câmara, Carla Zambelli prestou homenagens às crianças vítimas de assassinato e violência cometidos por seus familiares. “Presto nossa homenagem aos meninos Henry Borel e Rhuan Maycon e agradeço à primeira-dama e à ministra Damares, que nos ajudaram muito com esse projeto”, afirmou.

Ela também dedicou a aprovação da matéria a seu filho João Hélio. “São projetos como esse que trarão mais segurança a nossas crianças”, finalizou. O Projeto vai ao Senado.

Créditos: Rafael Luisi
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5 Comentários

  1. EXCELENTE PROJETO DE INICIATIVA DA NOBRE DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI . COMO SEMPRE ATUANTE E PARTICIPANTE . EM MEDIDAS PREVENTIVAS EM PROL DOS MAIS VULNERÁVEIS . VALE RESSALTARMOS QUE DEVERIAM SEREM INCLUÍDOS MEDIDAS PENAIS ; AOS AGENTES E ENTIDADES DE FISCALIZAÇÕES E COMPETÊNCIAS . NO MAS RETORNAREMOS NOSSO APREÇO.

  2. PARABENS DEPUTADA ,..DEPUTADA CARLA QUERIA FASER UMA PERGUNTA SE VOÇE TEVE PARTIÇIPAÇAO NA VOTAÇAO DESTE ESCANIO, DE IMORALIDADE DE APROVAR UM GASTO DE,100%%% QUASE 6 BILIOENS PARA GASTO EM CANPANHAS POLITICAS PARTIDARIAS,ONDE SE MILHOENS DE BRASILEIROS ESTAO DESENPREGADOS PASSANDO FOME ONDE O SALARIOS DE UM TRABALHADOR APOSENTADO E A IMORALIDADE A ESMOLA DE $$$1,140,00, POR MES ONDE ESTA FAUTANDO DE TUDO NESTE BRASIL, DEPUTADA ELEGEMOS O BOLSONARO PENÇANDO EM UM NOVO BRASIL EM TUDO LEGISLATIVO, JUDIÇIARIO, E PODER PUBRICO ONDE VERIAMOS POR PARTE DO LEGISLATIVO UMA MUDANÇA GERAL, MAS NAO E ISTO QUE ESTAMOS VENDO POR PARTE DE VOÇES DO LEGISLATIVO, O PRESIDENTE BOLSONARO TEM QUE VETAR ESTE ESCARNIO, ESTE TAPA NA CARA DO POVO , ESTA IMORALIDADE BRASILEIROS SENDO QUE NEM O ORÇAMENTO DA CIENÇIA TEVE ESTE VALOR APROVADO OU VIVEMOS EM 2 BRASIL UM ONDE SE PODE TUDO E OUTRO ONDE NAO SE PODE NADA POIS TEM CRISE????? DEPUTADA CARLA ESTIMAMOS MUITO A SRa ESPERAMOS QUE ESTA POUCA VERGONHA SEJA BARRADA PELO BOLSONARO POIS E INADIMIÇIVEL SE ISTO FOR ADIANTE, POIS NAS ELEIÇOESTENHA SERTESA DE UMA COISA O TROCO VIRA POIS A POPULAÇO E A IMPRENÇA ESTAO INDIGUINADOS PELA FAUTA DE UMANIDADE DESTE CONGREÇO NAÇIONAL E O COMENTARIO GERAL EM TODOS OS SETORES E ESTE AUMENTO IMORAL, MEU MUITO OBRIGADO DEPUTADA CARLA ZAMBELLI E NO AGUARDO DAS RESPOSTAS, NAO E ESTE BRASIL QUE QUEREMOS NAO!!

  3. Parabéns, tem se empenhado muito em seu trabalho na câmara, deputada Carlazambelli.
    Gostaria de saber, por que você não me respondeu, não dedicou à sua atenção ao que lhe escrevi aqui nos comentários? Grato.

  4. A Missão de Deus é Perfeita Para Nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, Pela Sua Simplicidade, Humildade e Honestidade 🙏🇧🇷preciso que vcs me Ajuda, tenho muitos Patriotas que me segue no Facebook, sou Católico, estou quase parando, não tenho nenhuma ajuda, e agora que não podia deixar os Seguidores, porque nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, vai precisar muito, porque a porta do inferno abriu, a Globolixo quer continuar mamando se Vocês me ajudar, eu não posso parar, nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro, depende de nós, Deputada Carla Zambelli Veja no Facebook é Deus e Bolsonaro e Vcs. Tenho muito orgulho do nosso Presidente, mais neste 14 anos que estou Doente e acamado, esse ano tá sendo o pior dos 14 na minha vida, se Vcs querer me visitar, vou ficar muito Feliz, se Deus Abençoar me ajuda estou necessitando muito da ajuda e prometo ajudar muito nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro 2022 está chegando, não quero o inferno de volta. Que Deus Abençoa Todos Vocês 🙏🇧🇷

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