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Comissão aprova proposta que regulamenta terapia assistida por cães



Projeto regulamenta prática já utilizada de forma experimental no País

Zambelli: “Cinoterapia contribui para o desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais”

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 682/21, que regulamenta a cinoterapia. Essa prática consiste no tratamento de doenças ou de sofrimento psíquico com a assistência ou a participação de cães treinados e certificados.

A relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), recomendou a aprovação do texto com uma alteração, em razão dos debates no colegiado, a fim de determinar que, após a conclusão desses serviços terapêuticos, o cuidador humano ou a entidade ficarão responsáveis pelo bem-estar do animal.

“A cinoterapia contribui para o desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais”, afirmou a relatora. “Como tem caráter multidisciplinar, faz com que diversas áreas e a capacidade do ser humano sejam atingidas”, disse. Segundo ela, a prática leva os participantes a um desenvolvimento global e satisfatório.
“Os cães podem contribuir no tratamento de diversas condições, como ansiedade, pressão arterial, alta frequência cardíaca, triglicérides, colesterol, estresse e depressão, entre outras”, afirmam os autores da proposta, a deputada Major Fabiana (PSL-RJ) e outros quatro parlamentares.

Ausência de legislação
A cinoterapia, segundo os autores, vem sendo utilizada de forma experimental há mais de 60 anos no Brasil, e mais recentemente vem se difundindo e se tornando mais profissional. “Embora estabelecida no País, falta uma legislação que estabeleça parâmetros de segurança”, enfatizam os deputados.
Ainda conforme o texto aprovado, o Sistema Único de Saúde (SUS) garantirá o acesso à cinoterapia sempre que houver prescrição médica em conformidade com protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde. Órgãos de segurança pública poderão prestar serviços de cinoterapia.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Créditos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

4 Comentários

  1. PARABÉNS NOBRE DEPUTADA CARLA ZAMBELLI . A SENHORA EXERCENDO COM ESMERO , AMOR E CARINHO; SEU MANDATO , COMO REGULAMENTAR ÈSSA REALIDADE . POIS OS ANIMAIS POR SI SÓ , JA NOS TRAZEM CONFORTO ,CONSOLO E ESTÍMULO . MUITOS AS , QUE NECESSITAM SE BENEFICIARÃO; COM ESTE TRATAMENTO . DEUS ABENÇOE PODEROSAMENTE SUA JORNADA .

  2. Parabéns pela sua atuação deputada.
    Quero contar com você para que o nosso pais saia dessa merda que o PT deixou.
    Obrigado

  3. Na verdade, sou um defensor da vida, e respeito a biodiversidade, sou Bacharel em Enfermagem e me sinto a vontade para falar de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, tema de TCF de Mestrado Internacional. A ideia da Cinoterapia deveria ser apresentada a população em detalhes para ser diversificada e desenvolvida a quem precisa, parabéns pelo ato, mais o fato deve ser seguido por toda a nossa nação. Hoje vejo a Educação e Saúde escorrendo das mãos de nosso povo, sou filiado ao DEM, mas independente do partido me enfraqueço quando vejo o Sertão do nosso Brasil sem resposta, existem ONGs que trabalham para a região não virar um deserto, Amigos do bem em seu site demonstra a criação de uma cidade, geração de emprego, profissionalização de pessoas além de matar a fome de muitos, é importante a divulgação, parabenizo seu trabalho mas sei que no Nordeste existe uma escassez de condições de IDH. Me ouça pois o Brasil precisa ser de todos, por todos, para todos.

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