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Comissão aprova relatório de Carla Zambelli em defesa dos animais



A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, na última reunião deliberativa do ano, dia 16/12, o relatório da deputada federal Carla Zambelli com parecer favorável ao Projeto de Lei 1211/2021, que determina o recolhimento de animais soltos em vias terrestres.

A parlamentar afirma que a proposta aprimora a defesa da proteção dos animais. Ela destaca que a matéria prevê, em caso de indícios de maus tratos, inspeção veterinária a ser custeada pelo infrator, seja ele o proprietário/tutor ou não do animal, “o que propicia uma atenção especial aos animais sem maiores onerosidade para os cofres públicos”. As infrações e penalidades variam de acordo com o porte do animal, multas e agravantes em caso de reincidência.

Será de responsabilidade do município, por meio de convênio com entidades credenciadas, proporcionar abrigo e deter maus-tratos.

O projeto, de autoria do deputado João Maia, cita dados da Polícia Rodoviária Federal, que mostram que, do início de 2017 até junho de 2019, 5.216 acidentes nas rodovias federais envolveram o atropelamento de animais, com 263 mortos e 3.222 feridos.

A matéria, de caráter conclusivo, segue para as comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

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9 Comentários

  1. deputada carla zambelli, importante acrescentar que as prefeituras deverão (ou serão obrigadas?) A PROVIDENCIAR CASTRA -MOVEIS ,QUE SE DESLOCARIAM ATÉ OS BAIRROS, O QUE RESULTARÁ EM CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS .DOMESTICOS E OS PROTEGERÁ DE TER SUAS PROLES “DESCARTADAS” NAS RUAS . EM BELO HORIZONTE,MG, HAVIA UM EFICIENTE MODELO DE ATENDIMENTO COM CASTRA MOVEIS QUE DEU BONS RESULTADOS.
    ATT
    AMELIA TAITSON

  2. parabéns deputada pela inicativa do projeto em defesa dos animais, o estado deve atuar em conjunto com a prefeitura no combate aos maus tratos bem como na defesa dos animais, e priorizar a castração de cães e gatos, principalmente dos bichinhos abandonados nas vias públicas, e responsabilizar os donos que descartam estes seres como se fossem coisas.

  3. A entidade de proteção animal de Aparecida esta preparada para fazer parcerias tanto com a Policia Rodoviária Federal, quanto com a concessionária que administra a via Dutra, estamos nos organizando, tanto jurídica como contabilmente. Será um grande avanço se os infratores tiverem que pagar as despesas que geralmente fica com a entidade, Deveriam também reverter as multas para a entidade.

  4. Parabéns Deputada precisamos de politicas publicas de castração para reduzir a quantidades de animais de rua e um programa de incentivo à adoção, incluindo impostos para animais vendidos em lojas, um programa de vacinação também é importante, pois reduz doenças.
    No Brasil a estimativa é de que 4 milhões de animais vivem em situação de rua, em abrigos ou sob tutela de famílias carentes.
    Sou de Salvador-Bahia chequei a procurar aqui alguns políticos que se elegeram tendo como proposta a causa animal para apresentar uma campanha de incentivo para as empresas adotarem um mascote, condomínios, postos de combustíveis, repartições, etc com a intenção de reduzir a quantidade de animais abandonados, porém não tive retorno e nenhum deles.

  5. Bom dia! Parabéns pelo trabalho.

    Precisamos livrar a nação de cinco aves de rapina que tentam destruir o Presidente e o Brasil. “LIVRA-NOS DESSES TOGADOS, AMÉM”.

  6. Boa tarde deputada Carla Zambelli !
    Muita atenção para com o Estado do RJ .
    Na Baixada Fluminense(Austin ,Queimados) e nas áreas das cidades do RJ onde há favelas é muito comum os veículos de tração animal .Os cavalos nessas áreas do Estado do RJ são terrivelmente mal-tratados ,inclusive ficando horas a fio sob o Sol de verão .

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