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Comissão de Meio Ambiente discute e vota 05 matérias nesta terça (29)

A Comissão de Meio Ambiente analisou e votou, na manhã desta terça-feira (29), 05 itens, sendo 02 requerimentos e 03 Projetos de Lei. Outras duas matérias, os PLs 2.293/2015 e 6.289/2019 receberam pedido de vista, respectivamente, dos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG) e, em conjunto, de Ricardo Izar (PP/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG) e Daniel Coelho (CIDADANIA/PE).

O Projeto nº 10.814/2018, de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente, recebeu parecer pela aprovação da relatora Carla Zambelli (PSL/SP), que também relatou favoravelmente para o PL nº 682/2021, da deputada Major Fabiana (PSL/RJ), o qual trata sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. Ambas propostas foram, simbolicamente, aprovadas pela Comissão.

Apenas para correção de texto, a CMADS pautou e aprovou novamente o Projeto de Lei nº 1.070/2021, do senador Jaques Wagner (PT/BA) e relatoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP), que inclui a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental.

Foi retirado de ofício o PL nº 637/2021 e aprovados os requerimentos nº 47/2021, do deputado Zé Vitor (PL/MG), para realizar Audiência Pública para debater o desmatamento ilegal, seu monitoramento e controle; e o de nº 49/2021, da deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial.

Créditos: PSL na Câmara
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