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Em reunião da CMADS, deputados aprovam requerimento e pedem vista a projetos

Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos deputados reuniram-se na manhã desta terça-feira (08) para discutir e votar proposições.

Foi aprovado o requerimento 40/2021, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que “requer a inclusão dos convidados Ângela Kuczach, Diretora Executiva da Rede PRO UC e Leandro Mitidieri, Coordenador do GT de UCs do MPF, na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021”.

Foi pedido vista aos itens 02, 03 e 04 da pauta, que referem-se, respectivamente, ao Projeto de Decreto Legislativo 28/2020, da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que “susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente”; ao Projeto de Lei nº 1.205/2019, do deputado Pinheirinho (PP/MG), o qual “dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000” e ao PL nº 3.336/2019, do deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que “dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade”.

Créditos: PSL na Câmara
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Um Comentário

  1. Na verdade, a biodiversidade deve ser mantida com vida, o espaço público deve ser vigiado e bem administrado, um dia a R. Amazônica será um “território” independente tamanha a sua importância, hoje continua vivendo graças a luta de pessoas consciente que defendem a região e as pessoas que ali residem, e da terra tiram seu sustentam, transparência é importante para a vida Sustentável na região e educação diversificada das crianças, trará clareza para todo o processo de crescimento do Amazônia e do Pantanal. Um grande abraço a todos e é hora de preparar a região para não termos queimada, queimada leva a destruição do solo, e impede que o agricultor plante, impede que as pessoas se alimentem, impede que as pessoas negociem o excedente e como consequência impedem que o Brasil cresça. Um abraço a todos.

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