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NOTA: Em defesa da Liberdade

A deputada federal Carla Zambelli, por meio desta nota à imprensa, manifesta-se em defesa da democracia, da liberdade de expressão e contra o cerceamento de direitos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil.

O Brasil tem testemunhado ações flagrantemente autoritárias de servidores públicos que deveriam zelar pelo cumprimento da Constituição Federal.

Os mandados de busca e apreensão ocorridos nesta sexta-feira (20) são parte de mais um episódio lamentável da desconstrução da Democracia e do Estado Democrático de Direito que tanto nos acusam de atacar.

A nossa Carta Magna, em seu Artigo 5º, define que é livre a manifestação do pensamento (Inciso IV) e ninguém pode ser submetido a tratamento desumano ou degradante (Inciso III) por quaisquer manifestações. Ao agente público, alvo de eventual crítica, é garantido o direito de buscar a reparação de modo PROPORCIONAL ao agravo (Inciso V) e, por maior poder que tenha, ou acredite ter, não pode este privar qualquer cidadão por mera manifestação lastreada em sua convicção política (Inciso VIII). 

Do mesmo modo, temos visto avançar sobre ativistas e profissionais de comunicação a preocupante e perigosa sombra da censura. Temos testemunhado ações que atacam frontalmente o Artigo 5º de nossa Constituição que garante que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (Inciso IX). Não bastasse as prisões arbitrárias, a censura prévia e a extrapolação de competências, fomos surpreendidos por uma decisão que impede ativistas de estarem em locais públicos (Inciso XV) e de se reunir pacificamente (XV) conforme estabelece a legislação pátria.

Lamentamos também pela repetida violação ao Art. 53, que estabelece que “os Deputados e Senadores são invioláveis”, quando temos mais um deputado, agora o Sr. Otoni de Paula, sendo aviltado em suas prerrogativas sem que o Congresso tenha sido consultado conforme estabelece a norma.

Nosso apoio também ao pedido de impeachment protocolado pelo Presidente Bolsonaro hoje no Senado.

Esses constantes ataques à democracia estão indignando a população e servirá de incentivo para que mais pessoas estejam pacificamente nas ruas no dia 7 De setembro na Avenida Paulista. Este ato torna-se, agora, ainda mais necessário.

Se acreditam que conseguirão nos silenciar, estão equivocados. Descobrirão que SUPREMO é o povo. 

Deputada federal Carla Zambelli

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7 Comentários

  1. Prezada deputada. Felicito-a pela coragem e dignidade ao encampar as demandas da sociedade frente aos atos claramente inconstitucionais praticados pelos membros do STF, e que deixam na população a incerteza do que é certo, errado, lícito ou ilícito, em vista de que o juízo de valor de tais atos já não se baseiam em direitos constitucionais, mas em interpretações de 11 ministros que se regram por 11 constituições. Infelizmente, o sentimento nosso, o povo, é que fomos abandonados pelos nossos representantes eleitos, salvo raras exceções, como a senhora e outros poucos, diria parcos, deputados e senadores. Hoje tenho duvidas se nossos congressistas são medrosos, ou covardes, ou omissos, ou coniventes, ou submissos. Talvez sejam tudo isso ou um pouco de cada. A CPI da Covid, que é mais uma peça de horror, é criticada por 2 ou 3 senadores dentre os 81. O mesmo se dá com os atos de nosso Supremo Talibã Federal. Um silêncio fúnebre de deputados e senadores. Diga aos nossos deputados e senadores, que não os considero mais nobres, que o povo tem vergonha deles. Parabéns pela sua iniciativa, mas sem o apoio daqueles que vieram pedir nossos votos um dia, não tenho muita esperança de que consigamos manter nossa liberdade via um processo pacífico. Que Deus nos proteja e nos dê a sabedoria necessária para encontrarmos uma solução sem entrar em um conflito.

  2. Bom dia Deputada Carla Zambeli.
    Acabei de preencher meu cadastro na sua rede e quero contribuir com seu trabalho. Estou a sua disposição e conte comigo no dia 07.
    Gostaria de sugerir que outros deputados coligados com a senhora nós mostrem como podemos nos cadastrar em suas redes. Precisamos estar unidos.
    Obrigado
    José Luiz de Andrade Neto

  3. Bom dia , como bem disse o colega acima estamos vivendo uma ditadura do supremo, precisamos enquanto povo , colocar os caros membros do supremo nos seus devidos lugares .
    E é o 7 de setembro, que vai definir se a nossa constituição prevalece ou não.
    Vamos pacificamente mostrar a nossa supremacia !

  4. Deputada Carla Zambeli. Você é alguns outros, poucos, fazem a diferença. Como você disse Supremo é o povo é, cabe aos senadores e deputados lutarem pelo povo. O que temos observado é que o Congresso Nacional se apequenou e defende interesses próprios. Chegou a hora de decidir. É Independência ou Escravidão. Somos pelo fechamento do Judiciário e Congresso Nacional. O que sobrar disso, os que são patriotas, se juntarão a nós para a reconstrução Nacional. Deputada Carla Zambelli e alguns têem nosso apoio.

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