Senacon realiza 27ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Esta será a primeira reunião nacional do SNDC na modalidade presencial
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, junta-se aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a primeira reunião presencial do setor, nesta quarta-feira (17), em Brasília. Na ocasião serão debatidas e analisadas as ações para prevenção e repressão aos conflitos de consumo e as contribuições para a elaboração de políticas públicas.
Na ocasião, o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, apresentará painel sobre o tema “Consumo Defensivo e a Neurociência”. O evento acontece na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Além da Senacon, participarão do evento a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
XX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
A Senacon também participará, nos próximos dias 18 e 19, do XX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. A edição deste ano tem como tema “A defesa do consumidor e o novo normal”. O objetivo do evento é debater os reflexos da pandemia da covid-19 nas relações de consumo, as inovações tecnológicas, as mudanças nos marcos legais do Código de Defesa de Consumidor, na Lei do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também haverá debates sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar na proteção ao consumidor e na atuação dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.
O evento é uma realização do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e também acontece na sede do MPDFT, em Brasília.
