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Vantajoso para o meio ambiente e convívio social, relatoria de Zambelli sobre Telhados Verdes é aprovada em comissão



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara (CMADS) aprovou relatório da presidente e deputada federal Carla Zambelli com parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/2019, que autoriza a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem técnica, jurídico, orçamentário e financeiramente os Municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes.

O Telhado Verde, também chamado de Cobertura ou Teto Verde, consiste na utilização da porção superior da laje do último pavimento de um edifício para a instalação de camadas vegetais assemelhadas a jardins. É a cobertura de edificação na qual é plantada vegetação compatível com sua estrutura, dotado de impermeabilização, drenagem e reserva própria de água para irrigação.

De autoria do deputado federal Paulo Bengtson, a matéria prevê que tal apoio será mediante convênios celebrados tanto no âmbito técnico e jurídico, como também no orçamentário e financeiro, mediante transferências de recursos da União e dos Estados para os Municípios.

A parlamentar pontua que o material proporciona, dentre outras vantagens, a mitigação dos efeitos das ilhas de calor; recuperação de áreas verdes; minimização de picos de vazões; o conforto térmico.

Ela reitera o papel dos telhados verdes quanto ao desenvolvimento sustentável. Segundo estudo da Universidade Estadual de Campinas, o material é capaz de “atenuar os picos de temperatura e aumentar a umidade nas edificações durante os períodos mais quentes do ano, mantendo o ambiente mais confortável para os usuários, podendo inclusive diminuir o uso de equipamentos de refrigeração de ambientes, gerando economia de energia”.

Zambelli destaca pesquisa produzida na Universidade de São Paulo, a qual aponta que “a implantação de telhados verdes seria justificada como ‘mitigador de diversos problemas ambientais urbanos, em especial de inundações, aquecimento urbano, desconforto térmico interno e externo, e poluição’”.

Contudo, devido à grande variação de custo de aplicação, conforme afirma o estudo, a presidente da CMADS defende a necessidade da atuação estatal para a sua aplicação. Segundo ela, a proposição é “compatível com a Política Nacional do Meio Ambiente”, que fala, no art. 2º, inciso I, sobre a “ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico e que tem como um de seus objetivos a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”.

O projeto, já aprovado também na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Na sequência, vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e para apreciação no Plenário da Câmara.

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4 Comentários

  1. Existe algum financiamento pelo Sistema de Habitacional, a instalação de Energia Solar , com descontos e subsídios para proporcionar a redução do consumo de elétrica do Pais?

    1. O governo Bolsonaro, tem incentivado o uso de energias limpas e renováveis como solar e eólica.

      Entre os incentivos oferecidos pelo Governo Federal para o aumento da energia limpa está a eliminação de impostos de importação para equipamentos de energia solar e o financiamento pela Caixa Econômica Federal, o que tem permitido o aumento da competitividade da fonte solar no Brasil, tanto para a geração centralizada como para a geração distribuída.

      Sou favorável a introdução de todos os tipos de matrizes energéticas que possam ajudar econômica e sustentavelmente o meio ambiente, sempre primando pela segurança, soberania nacional e livre mercado.

      Abraços 🇧🇷💛🇧🇷

  2. Reitero o comentário de Eduardo Colén, sobre a energia solar para geração de energia , e da minha parte ; aquecimento de água. Acredito como arquiteto que esse tipo de geração de energia não deixa de ser Verde,, no caso da não agressão ambiental. Já orcei os dois sistemas para minha residencia, e me surpreendi que levaria pelo menos 10 anos para pagar tal investimento. Desisti, e conto com a nobre e fantástica Deputada com mais essa luta e quem sabe objetivo. Parabéns por todo seu trabalho , “minha amiga”; Com certeza foi a eleição que mais acertei meus votos. Obrigado.

    1. Eu quem agradeço todo apoio e confiança em meu trabalho, não poderia deixar de estar buscando sempre o melhor para todos os Brasileiros, dignidade e desenvolvimento é algo pelo que lutamos há muito tempo.

      Abraços 🇧🇷💛🇧🇷

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